Processo 196141/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 14:51
Autuado em 07/05/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 114/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 506/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   506/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão   506/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2011 13:22 64027/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2010 08:13 256101/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 14:43 AR de devolução dos autos fisicos
19/01/2012 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Resp. instrução 2121-11 DAT - TCE, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 46/12 - GCHEB.
01/11/2011 16:36 AR de devolução dos Autos Físicos RM551438810BR
03/10/2011 15:39 AR - de devolução de autos físicos
03/10/2011 11:20 do Protocolo 594233/11
21/09/2011 12:53 do Protocolo nº 56765-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1493/11/DAT-PJ
01/09/2011 11:57 Juntada de AR ofício 1495/11-OCN-DAT
01/09/2011 11:40 Juntada de AR ofício 1497/11-OCN-DAT
01/09/2011 10:27 Juntada de AR ofício 1494/11-OCN-DAT
01/09/2011 10:25 Juntada de AR ofício 1493/11-OCN-DAT
01/09/2011 10:23 Juntada de AR ofício 1496/11-OCN-DAT
21/06/2011 09:59 AR devoluçao dos autos físicos
25/04/2011 13:41 do Protocolo nº 63906-0/10, referente a Defesa
03/02/2011 07:24 do Protocolo nº 63906-0/10, referente a Resposta a Instrução nº 3747/10-DAT
17/12/2010 10:41 do Protocolo nº 69037-5/10, referente a Resposta a Instrução nº 3747/10-DAT
14/12/2010 14:40 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778591004BR
05/11/2010 14:28 Ref. proc. 196141/09 ofício 2489/10 OCN-DAT
05/11/2010 14:21 Ref. proc. 196141/09 ofício 2491/10 OCN-DAT
03/11/2010 16:44 do Protocolo nº 60259-0/10, referente a Pedido de dilação de prazo
14/10/2010 14:41 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2487/10 OCN-DAT
14/10/2010 14:39 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2488/10 OCN-DAT
14/10/2010 14:38 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2490/10 OCN-DAT
09/11/2009 11:21 do Protocolo nº 504210/09, referente resposta ao Of. 165 a 186.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 506/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1737/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1735/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1361/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 161/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2230/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1521/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 15:34 DP  
25/04/2012 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 937/2012 -
24/04/2012 11:24 DEX Informação nº 676/2012 -
20/04/2012 13:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2012 -
19/04/2012 11:55 DEX  
06/03/2012 17:50 S1C Acórdão nº 506/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 323/2012 -
24/02/2012 10:39 GCHEB  
06/02/2012 12:01 SMPjTC Parecer nº 1278/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regular com ressalva.
25/01/2012 14:38 DAT Instrução nº 536/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
17/01/2012 11:57 DP Informação nº 271/2012 -
17/01/2012 07:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 46/2012 -
13/09/2011 17:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 68/2012 -
11/08/2011 12:13 DP  
03/08/2011 16:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1493/2011 -
03/08/2011 16:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1494/2011 -
03/08/2011 16:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1495/2011 -
03/08/2011 16:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1496/2011 -
03/08/2011 16:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1497/2011 -
02/08/2011 12:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1737/2011 -
28/06/2011 09:16 DAT Instrução nº 3766/2011 - Concessão de novo contraditório.
22/06/2011 15:16 DP  
27/04/2011 11:13 DAT  
26/04/2011 09:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
11/04/2011 14:13 DP Informação nº 851/2011 -
11/04/2011 14:13 DP Informação nº 998/2011 -
24/02/2011 07:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
26/11/2010 10:27 DAT Informação nº 109/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 64027/11.
18/11/2010 07:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1735/2010 -
10/09/2010 13:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1361/2010 -
10/09/2010 13:34 DAT Instrução nº 3747/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2487/2010 -
10/09/2010 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2488/2010 -
10/09/2010 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2489/2010 -
10/09/2010 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2490/2010 -
10/09/2010 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2491/2010 -
22/07/2010 10:01 SITIO  
25/05/2010 15:15 DAT  
25/05/2010 09:31 GCFAMG  
01/02/2010 15:13 DAT Informação nº 349/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 256101/10.
29/01/2010 13:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 161/2010 -
11/11/2009 11:34 DAT Instrução nº 229/2010 - sobrestamento.
09/11/2009 11:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2230/2009 -
29/09/2009 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1521/2009 -
29/09/2009 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3265/2009 -
08/05/2009 15:35 DAT Instrução nº 5954/2009 - pela citação da entidade interessada, para que apresente a prestação de contas final.
07/05/2009 14:50 DP  

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